Quando o conflito chega, a qualidade da resposta jurídica determina o resultado. Atuação contenciosa séria não começa na audiência, começa na análise estratégica do caso antes de qualquer movimento.
Contencioso Judicial e Administrativo
COMO ENTENDEMOS ATUAÇÃO CONTENCIOSA
Contencioso não é sinônimo de processo judicial. É o conjunto de situações em que interesses conflitam e precisam de resposta jurídica estruturada, seja em negociação, em processo administrativo, em mediação ou em juízo.
A escolha do caminho certo depende da análise do caso, do perfil do conflito e do resultado que o cliente precisa alcançar.
Nossa atuação contenciosa é orientada por três premissas. Primeira: análise honesta das chances reais antes de qualquer ação, o cliente precisa saber o que está enfrentando. Segunda: estratégia definida antes do primeiro movimento, cada decisão processual tem consequências que se acumulam. Terceira: comunicação direta sobre custos, prazos e riscos ao longo de todo o processo.
QUANDO ACIONAR
A assessoria contenciosa é indicada quando:
- Você recebeu citação, notificação extrajudicial ou intimação e precisa de orientação imediata.
- Você tem um crédito a receber e as tentativas extrajudiciais não avançaram.
- Sua empresa foi autuada por órgão regulador, fiscal ou trabalhista.
- Há conflito contratual com parceiro, fornecedor ou cliente que não se resolve por negociação.
- Você enfrenta reclamação trabalhista e precisa de defesa estruturada.
- Sua organização recebeu notificação da ANPD ou outro órgão regulador.
- Você quer avaliar se uma situação justifica ação judicial antes de iniciar o processo.
FRENTES DE ATUAÇÃO CONTENCIOSA
Representação em disputas contratuais, ações de cobrança, responsabilidade civil, resolução de contratos e demais conflitos entre empresas ou entre empresas e pessoas físicas.
Atuação tanto na posição ativa, cobrando direito do cliente, quanto na defesa contra pretensões de terceiros.
Defesa em reclamações trabalhistas, ações de reconhecimento de vínculo, cobranças de verbas rescisórias e demais demandas de ex-colaboradores. Análise do caso antes da audiência, estratégia de defesa e acompanhamento até a resolução, judicial ou por acordo.
Defesa em execuções fiscais, impugnação de autos de infração, recursos administrativos em processos tributários e discussão de créditos fiscais indevidos. Atuação tanto na esfera administrativa, tentando resolver antes do processo judicial, quanto no contencioso judicial quando necessário.
Representação em processos instaurados por órgãos reguladores, ANPD, PROCON, órgãos ambientais, municipais e estaduais. Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento até a decisão final, com análise de viabilidade de impugnação judicial quando cabível.
Contestação de autos de infração lavrados por órgãos fiscalizadores, trabalhistas, ambientais, tributários e regulatórios. Análise técnica do auto, elaboração de defesa fundamentada e acompanhamento do processo administrativo com estratégia de redução de impacto.
Condução de execuções judiciais para recuperação de créditos, títulos executivos, sentença condenatória, cheques e duplicatas. Avaliação do patrimônio do devedor, estratégia de constrição e acompanhamento até a satisfação do crédito.
Representação em demandas judiciais e administrativas decorrentes de violações à LGPD, ações de titulares de dados, processos sancionatórios da ANPD e responsabilização civil por incidentes de segurança. Frente de atuação que integra o conhecimento técnico em proteção de dados com a defesa contenciosa.
ANTES DE INICIAR QUALQUER PROCESSO
Nossa atuação contenciosa começa pela avaliação honesta do caso, antes de qualquer ação. Isso significa analisar as chances reais, o custo-benefício do processo, o tempo estimado e os riscos envolvidos para o cliente.
Nem todo conflito precisa de processo judicial. Nem todo processo judicial que pode ser iniciado deveria ser iniciado. Nossa primeira contribuição em qualquer caso contencioso é ajudar o cliente a entender o que está enfrentando, e qual o caminho mais inteligente para o contexto específico dele.
O QUE ORIENTA NOSSA DEFESA
Atuação contenciosa de qualidade não é agressividade processual. É estratégia, saber quando avançar, quando negociar, quando recursar e quando aceitar um resultado desfavorável para evitar um resultado pior. Cada decisão processual tem consequências que se acumulam ao longo do processo.
Nossa atuação é orientada pelo resultado que o cliente precisa alcançar, não pelo processo em si. Isso muda a forma como conduzimos cada caso: com análise de risco real, comunicação direta sobre o que é possível e estratégia definida antes do primeiro movimento.
Se você recebeu uma citação, tem um processo em andamento ou está avaliando iniciar uma ação, o primeiro passo é uma análise estruturada do caso.