Um contrato mal feito não é um problema jurídico, é um passivo aguardando o momento de aparecer. A maioria dos conflitos empresariais tem origem em contratos que ninguém revisou com cuidado antes de assinar.
Contratos e Estruturação
COMO ENTENDEMOS CONTRATOS
Um contrato bem estruturado não é apenas um documento que formaliza o que foi combinado. É o instrumento que define o que acontece quando algo não sai como planejado, quem responde, em que prazo, com qual consequência e por qual caminho.
É exatamente nessa função que a maioria dos contratos falha. Quando as coisas funcionam, qualquer contrato serve. Quando surge conflito, rescisão, inadimplemento ou mudança de circunstâncias, o contrato precisa ter respostas claras. Nossa atuação em contratos existe para que essas respostas estejam lá antes de serem necessárias.
QUANDO ACIONAR
A assessoria em contratos e estruturação é indicada quando:
- Você vai assinar um contrato relevante e quer análise antes da assinatura.
- Você precisa elaborar contratos para formalizar relações comerciais, de serviço ou de parceria.
- Você recebeu um contrato pronto pelo outro lado e quer entender o que está aceitando.
- Você quer estruturar uma parceria, joint venture ou operação conjunta com segurança jurídica.
- Você vai vender ou adquirir um negócio ou ativo e precisa de estruturação contratual adequada.
- Seus contratos atuais são genéricos e não refletem a realidade da sua operação.
- Você quer proteger informações confidenciais antes de iniciar negociações ou parcerias.
COMO ATUAMOS
Nossa atuação em contratos parte da compreensão do contexto operacional, não do preenchimento de modelos. Um contrato adequado reflete a realidade da relação que ele regula, as assimetrias entre as partes e os riscos específicos daquele negócio.
Redação de contratos a partir do contexto real da relação, considerando o modelo de negócio, os riscos específicos e o equilíbrio adequado entre as partes. Não usamos modelos genéricos: cada contrato é elaborado para a situação que ele vai regular.
Análise jurídica de contratos recebidos pelo outro lado, identificando cláusulas problemáticas, obrigações desproporcionais, lacunas sobre situações de conflito e riscos que não aparecem na leitura superficial. A revisão inclui recomendações de negociação.
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviço para diferentes modelos de relação, pessoa física, pessoa jurídica, contrato de resultado, contrato de meio, com atenção às consequências trabalhistas e tributárias de cada estrutura.
Estruturação de contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial e parceria, com definição clara de responsabilidades, prazos, condições de rescisão e mecanismos de resolução de conflitos.
Elaboração de acordos de confidencialidade adequados ao contexto, proteção de informações em negociações, parcerias, contratações e projetos que envolvem acesso a dados sensíveis do negócio.
Estruturação jurídica de operações conjuntas entre empresas ou sócios, definindo responsabilidades, participações, aportes, governança da parceria e condições de entrada e saída de cada parte.
Estruturação contratual em operações de M&A, compra e venda de quotas ou ações, cessão de ativos e transferência de operações, com due diligence jurídica, declarações e garantias, mecanismos de ajuste de preço e condições de fechamento.
O QUE DIFERENCIA NOSSA ATUAÇÃO
Contratos que apenas reproduzem o que as partes combinaram verbalmente não precisam de advogado, precisam de um digitador. O valor da assessoria jurídica em contratos está em antecipar o que as partes não combinaram: o que acontece quando uma delas não cumpre, quando as circunstâncias mudam, quando surge divergência sobre o que foi acordado.
Nossa atuação contratual é orientada pela visão de risco, identificando, antes da assinatura, os cenários de conflito mais prováveis e garantindo que o contrato tenha respostas adequadas para cada um deles.
Se você tem um contrato para assinar, elaborar ou revisar, o momento da análise jurídica é antes, não depois.