Imóvel é frequentemente o ativo mais relevante que uma pessoa ou empresa possui. Transações imobiliárias mal estruturadas geram consequências que duram décadas.
Direito Imobiliário
COMO ENTENDEMOS DIREITO IMOBILIÁRIO
Transações imobiliárias envolvem valores relevantes, documentação complexa, histórico de titularidade que pode remontar décadas e obrigações que persistem após a assinatura.
Um imóvel com irregularidade, uma escritura lavrada sem análise prévia da cadeia dominial ou um contrato de locação desequilibrado são problemas que aparecem anos depois, quando já é tarde para recuar.
Nossa atuação em Direito Imobiliário é preventiva por natureza: estruturar a transação antes, analisar a documentação com cuidado e garantir que o negócio jurídico seja celebrado sobre base sólida. Quando o conflito já existe, atuamos também na defesa e na resolução.
QUANDO ACIONAR
A assessoria em Direito Imobiliário é indicada quando:
- Você está comprando ou vendendo um imóvel e quer análise jurídica antes da assinatura.
- Você tem um imóvel sem documentação regular e quer resolver a situação.
- Você possui posse prolongada de um imóvel e quer avaliar a possibilidade de usucapião.
- Você tem conflito com locatário ou locador e precisa de orientação jurídica.
- Você quer estruturar patrimônio imobiliário com segurança e eficiência.
- Você está em inventário e há imóveis envolvidos que precisam de regularização.
- Você é produtor rural e precisa de assessoria sobre propriedade e regularização fundiária.
- Você quer fazer due diligence antes de adquirir imóvel como investimento.
COMO ATUAMOS
Análise completa da documentação do imóvel antes da aquisição, cadeia dominial, certidões de ônus reais, situação fiscal, débitos condominiais, registros de penhora ou hipoteca, regularidade urbanística e ambiental.
A due diligence identifica riscos que não aparecem na proposta e que podem comprometer o negócio ou o valor do imóvel.
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessas de compra e venda e instrumentos de cessão de direitos, com cláusulas adequadas ao risco da operação, condições de pagamento, penalidades e mecanismos de proteção para comprador e vendedor.
Assessoria jurídica para regularização de imóveis com documentação irregular, averbação de construções, retificação de área, regularização de parcelamento e demais providências junto ao Cartório de Registro de Imóveis e órgãos municipais.
Avaliação da viabilidade jurídica e condução do processo de usucapião, extrajudicial, quando possível, ou judicial. Aplicável a imóveis urbanos e rurais, com análise do tempo de posse, natureza da posse e documentação disponível.
Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, com cláusulas de reajuste, garantias locatícias, obrigações das partes, condições de rescisão e procedimentos em caso de inadimplemento. Atuação também em despejos, revisão de aluguel e renovatória.
Orientação e condução de rescisões contratuais em compra e venda de imóveis na planta, distratos com incorporadoras e renegociação de contratos, com análise das condições de devolução de valores e dos direitos do adquirente conforme a legislação aplicável.
Assessoria jurídica para incorporadores e loteadores, estruturação do empreendimento, análise de viabilidade jurídica, elaboração de documentação para registro, contratos com adquirentes e acompanhamento junto aos órgãos competentes.
Estruturação jurídica de operações de permuta imobiliária, troca de imóveis entre particulares ou entre particular e incorporadora, com análise fiscal, contratual e de riscos específicos da operação.
Organização jurídica de carteiras imobiliárias para pessoas físicas, famílias e empresas, holding imobiliária, planejamento sucessório envolvendo imóveis, estruturação de locação por pessoa jurídica e proteção patrimonial. Imóvel como ativo estratégico exige estrutura jurídica adequada.
O QUE DIFERENCIA NOSSA ATUAÇÃO
Transações imobiliárias têm uma característica específica: os problemas raramente aparecem no momento da assinatura. Aparecem anos depois, numa venda futura, num inventário, numa execução fiscal ou num conflito com vizinho sobre limites de área.
Por isso, nossa atuação imobiliária é orientada pelo que o imóvel representa no contexto patrimonial completo do cliente, não apenas pelo negócio jurídico imediato. Isso muda a qualidade da análise e a profundidade da proteção que conseguimos estruturar.
Se você tem uma transação imobiliária à frente ou um imóvel com situação jurídica a resolver, o ponto de partida é uma análise estruturada do contexto.