Solicitação de Atendimento Pro Bono
Este formulário destina-se exclusivamente ao encaminhamento de solicitações de atendimento jurídico pro bono.
O envio da solicitação não gera obrigação de atendimento. Cada demanda será analisada conforme critérios internos de viabilidade jurídica, disponibilidade e compatibilidade com a atuação do escritório, nos termos do Código de Ética da OAB.
O retorno ocorrerá em até 48 horas, com a comunicação de aceite ou recusa.
atendimento jurídico gratuito, eventual e voluntário
Atuação Pro Bono
O escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados realiza, de forma eventual e voluntária, atendimentos jurídicos gratuitos (pro bono), em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e à função social da advocacia.
Essa atuação ocorre dentro de critérios objetivos, definidos internamente, e não se confunde com assistência jurídica pública ou com prestação contínua de serviços.
Nosso foco é ajudar indivíduos, organizações sem fins lucrativos e comunidades desatendidas a enfrentar desafios legais complexos.
Cientes de nosso papel na sociedade, da responsabilidade e da função social que emana da nossa profissão, fazemos uso do que a lei nos permite e prestamos atendimento jurídico gratuito, eventual e voluntário (pro bono).
Conforme o Código de Ética da OAB, podem ser beneficiários da advocacia pro bono pessoas físicas que comprovadamente não tenham condições de arcar com honorários advocatícios e custos processuais, bem como organizações com finalidade social e sem fins lucrativos, como ONGs, OSs e OSCIPs.
Por que atuamos Pro Bono?
A advocacia possui função social expressamente reconhecida, e a atuação pro bono é uma das formas legítimas de seu exercício, desde que realizada com responsabilidade, critérios objetivos e observância aos limites éticos.
Nossa atuação pro bono busca contribuir pontualmente para a solução de demandas jurídicas relevantes, sem substituir políticas públicas ou estruturas de assistência jurídica institucional.
Como Proceder
O interessado que entender preencher os requisitos poderá encaminhar solicitação por meio do formulário próprio, descrevendo de forma objetiva a situação jurídica.
O simples envio do formulário não gera obrigação de atendimento. Cada demanda será analisada segundo critérios internos de viabilidade jurídica, disponibilidade e compatibilidade com a atuação do escritório.
O retorno ocorrerá em até 48 horas, com a comunicação de aceite ou recusa, sem necessidade de justificativa.